LEI Nº 16.910 – regula escolinhas de futebol

Lei: Regula as Escolinhas de Futebol Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre …

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PL 105/2013 – trabalho escravo

Trabalho escravo não – uma luta por dignidade e justiça Projeto de Lei que prevê a cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento ou de …

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Lei 15.894/2013 – Parto sem dor

Lei: Parto Sem Dor – plano municipal de humanização do parto LEI Nº 15.894, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 (Projeto de Lei nº 27/13, …

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PL 218/2013 – descarte de embalagens

Descarte de embalagens Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis no Município de São Paulo e dá outras providências.A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:Artigo 1º …

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PL 467/2015 – contraceptivo

PL Contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade PROJETO DE LEI 01-00467/2015 da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) “Dispõe sobre política de proteção …

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PL 3453/25 Conteúdo breve aqui para exemplificar como funciona as coisas.

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