Problemas Planos de Saúde | Solicitação de CPI

A SRA. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)  – Boa tarde, Sra. Presidente e nobres pares Vereadores. Queria ressaltar a mesma fala que tive hoje na Comissão de Saúde, na presença do meu Presidente, nobre Vereador Calvo, a respeito da violência obstétrica, que está profundamente ligada à administração dos planos de saúde.

Temos nesta Casa, correndo paralelamente com a Comissão de Saúde, a Subcomissão de Saúde, que estuda os planos e convênios na cidade de São Paulo. Infelizmente, essa Subcomissão não tem um caráter de convocação e as pessoas - convidadas a participarem e a ampliarem o debate para saber o que está acontecendo na administração dos planos de saúde na Cidade - se recusam, com certa veemência, a participarem e a trazerem esclarecimentos. A ANS - que regulamenta os convênios e os planos de saúde em todo o Brasil - se recusou reiteradamente a participar. Diante dessa situação, estamos de mãos atadas; não podemos fazer um chamamento mais efetivo para que essas pessoas compareçam nas reuniões.

Por essa questão e pelo fato de a violência obstétrica ter sido considerada uma violação aos Direitos Humanos pela OMS recentemente, gostaríamos de sensibilizar os nobres Pares para que seja efetivada uma CPI para investigar os planos de saúde na cidade de São Paulo, em caráter emergencial, neste ano ainda de 2014, Sra. Presidente. Se assim não for possível, que o seja a partir do ano que vem, porque somente dessa forma teremos a presença das pessoas envolvidas e dos órgãos afins para discutirmos o tratamento e os péssimos serviços prestados.

Quando dizemos péssimos serviços não estamos nos referindo somente a operadoras ou convênios de saúde que atendem às classes “B”, “C” ou “D” e sim aos que atendem também à classe “A”. O que está acontecendo - e todos sabem que sou uma defensora do parto humanizado - é que as mães não estão tendo o direito de realizar os seus partos naturais. Estão sendo forçadas a se submeterem a cesarianas e, nessas cesarianas, existe o emprego de violências por parte da equipe médica responsável pelo parto e cirurgia.

Devemos investigar essa questão com profundidade e dedicação. Ao contrário do que eu imaginava, não é somente o parto que precisa de humanização e sim a saúde como um todo na cidade de São Paulo, visto que os serviços prestados são extremamente inferiores aos prestados pelo SUS.

Outra discussão que precisamos ter nesta Casa é sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, porque atualmente é muito mais referência no atendimento do que a saúde privada.
Fica, então, o meu apelo a esta Casa para que, no mais tardar, em 2015, se instale a CPI a respeito da investigação dos planos de saúde aqui administrados.Obrigada, Sra. Presidente.